Saúde e Segurança do Trabalho

Prezados (as),

De acordo aos nossos avisos e informativos sobre Saúde e Segurança do Trabalho, desde 2018 estamos monitorando a obrigatoriedade das informações e aplicações das normas completas do SST (Saúde e Segurança do Trabalho), e que até então não estavam sendo fiscalizadas e por esse motivo sem prejuízos de multas pela não realização dos programas exigidos. Mediante a obrigatoriedade da informação no e-Social, referente ao SST (Saúde e Segurança do Trabalho), o qual entrará em vigor a partir de 10 de janeiro/2022, pedimos a gentileza de nos informar sobre sua situação em relação a Clínica de Medicina do Trabalho que lhe atende, se a mesma já contatou sua empresa, solicitando informações sobre os empregados e implantação dos programas.

Não tendo a Clínica de Medicina do Trabalho entrado em contato, solicitamos que nos seja informado o nome da mesma, pois, precisamos alinhar a respeito da obrigação do envio do arquivo tipo XML para o e-Social, no sentido de assegurar corretamente sua situação e proteger sua empresa de possíveis multas pelo não cumprimento dessa obrigatoriedade.

As informações sobre SST a serem prestadas ao e-Social, envolvem os seguintes programas:
 
 PCMSO – Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional;
 PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos(nova NR9) entra em vigor 01/2022;
 LTCAT – Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho;
 PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (Atual NR9)
 PCMAT – Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção;
 CAT – Comunicação de Acidente do Trabalho;
 PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário.

Esclarecemos que dependendo da atividade da empresa, será exigido todos os programas ou somente alguns, e por esse motivo é essencial que o (os) (a) (as) Sr.(s) (as) compreenda(m) a importância de estar atendendo as normas de SST (Saúde e Segurança do Trabalho) , pois a falta de informações e implantação desses programas, por fazerem parte de envio obrigatório dos dados para o e-Social, poderá implicar em multas a empresa.

Atenciosamente,

EQUIPE DEPARTAMENTO PESSOAL