Conforme coletiva realizada em 29/Março/2021 às 20:00 hs na sede da Prefeitura de Sorocaba, no Palácio dos Tropeiros, o Prefeito Rodrigo Manga, em conjunto com Prefeitos das cidades da Região Metropolitana de Sorocaba, e com lideranças empresariais, comunicou em razão do agravamento da crise de Saúde provocada pelo Covid-19, pelo aumento de número de pessoas na fila de espera por leitos de UTI (250), e pedidos por medidas emergenciais por parte dos Hospitais da cidade de Sorocaba e região, realizou as medidas abaixo que serão decretadas hoje 30/Março/2021, e tendo vigor pelo período de 31/03/2021 à 06/04/2021:
1- Feriado prolongado de 31 de Março até 06 de abril
● A antecipação será dos feriados deste ano e do ano que vem de Corpus Christi, duas datas de Consciência Negra e dois Aniversários de Sorocaba.
● Devido à escassez de informação sobre o tratamento nesse período para atividades essenciais, esclarecemos que no entendimento trabalhista (C.L.T.) para Feriados são claros em relação ao descanso a ser guardado pela empresa e seus trabalhadores ou o respectivo pagamento em dobro pelo trabalho nesses dias. Casos especiais devem ser tratados mediante a Convenção de cada categoria, e acordos com funcionários e Sindicatos. Em relação a antecipação desses feriados de 31/03 à 06/04 é preciso observar que somente está ocorrendo por ocasião da situação emergencial e de calamidade pública, e que por esse motivo, caso a empresa opte por funcionar normalmente nesse período poderá sofrer penalidades previstas na vigência do mesmo.
2- Drive-Thru suspenso para todas atividades
3- Supermercados
● 40% das vagas de estacionamento liberados.
● 1 pessoa por família.
● Controle do número de pessoas (60% da capacidade).
4- UBS ficarão fechadas
Atendimento apenas de urgência e emergência.
5- Ônibus irá utilizar o horário de domingo e com controle de acesso.
6- Postos de combustíveis
● Das 6h às 20h.
● Fecha aos domingos
7- Barreira Sanitária das 7h às 22h todos os dias
8- Serviços Públicos não essênciais estarão fechados.
Também foi divulgado, que entidades como Guarda Municipal, Polícia Militar e outros entes fiscalizadores estarão atuando nessas datas e poderão aplicar multas caso pessoas ou estabelecimentos de serviços, comércios e indústrias não respeitem as normas decretadas, podendo ser penalizados a partir de R$ 20.000,00.
Equipe General Contábil
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