PLANO SÃO PAULO

Mudança em relação à fase vermelha

Além das medidas do Governo de São Paulo, atualizamos as implementados por decretos municipais na Cidade de Sorocaba/SP

FASE EMERGENCIAL

Escritórios em geral e Atividades AdministrativasObrigatoriedade de teletrabalho.
Repartições de Administração Pública Obrigatoriedade de teletrabalho
TelecomunicaçõesObrigatoriedade de teletrabalho. 
Serviços de Tecnologia da Informação Obrigatoriedade de teletrabalho. 
Estabelecimentos Comerciais (Comércio em geral) • Proibido atendimento presencial e retirada de produtos no local (take-away) 
• Permitida a comercialização através da janela do carro (drive-thru) de 5h às 20h e entrega na casa do comprador (delivery) por 24h. 
Comércio de Material de Construção • Proibido atendimento presencial. 
• Permitida a comercialização através da janela do carro (drive-thru) de 5h às 20h e entrega na casa do comprador (delivery) por 24h. 
Comércio de Produtos Eletrônicos • Proibido atendimento presencial e retirada de produtos no local (take-away). 
• Permitida a comercialização através da janela do carro (drive-thru) de 5h às 20h e entrega na casa do comprador (delivery) por 24h. 
Supermercados • Recomendação de escalonamento de horário para os funcionários para evitar aglomeração no transporte público. 
Conforme Decreto 26.147 de 23 de Março de 2021 (Cidade de Sorocaba): 
Artº 1º Pelo período compreendido entre 26 de Março de 2021 a 04 de Abril de 2021, fica permitido o ingresso e circulação de apenas 1 (um) integrante por família em supermercados, hipermercados, mercados e estabelecimentos congêneres no Município de Sorocaba/SP, que terão funcionamento, todos os dias da semana, das 7:00 hs às 22:00 hs. 
Postos de Combustíveis Artº 2º Pelo mesmo período previsto no artº 1º ficam os postos de combustíveis autorizados a funcionar de segunda à sábado das 6:00 hs às 20:00 hs, devendo permanecer fechados aos domingos. 
Restaurantes, Bares e Padarias • Proibido atendimento presencial e retirada de produtos no local (take-away). 
• Permitida a comercialização através da janela do carro (drive-thru) de 5h às 20h e entrega na casa do comprador (delivery) por 24h. 
• Padarias podem funcionar seguindo as regras de supermercado, proibido o consumo no local. 
Hotelaria Proibição de funcionamento de restaurantes, bares e áreas comuns dos hotéis. Alimentação permitida somente nos quartos. 
Transporte Coletivo Haverá recomendação de escalonamento de horário para os trabalhadores dos setores da indústria, serviço e comércio. 
Educação estadual, municipal e privada 
• Recesso da Rede Estadual de Educação por 15 dias. Recomendação para que as redes municipal e privada sigam o mesmo procedimento.
Conforme Decreto nº 26.155 de 24 de Março de 2021 (Cidade de Sorocaba): 
Artº 1º Pelo período compreendido entre os dias 26 a 30 de Março de 2021 ficam suspensas as atividades presenciais em todos estabelecimentos de ensino privado, de todos os níveis e etapas, no Município de Sorocaba/SP. 
Parágrafo Único: As atividades administrativas e os serviços essenciais de manutenção de equipamentos ou infraestrutura, referentes aos estabelecimentos incluídos no caput, deverão ser realizados com escala mínima de profissionais e, quando possível, por meio remoto. 
Esportes Eventos coletivos profissionais e amadoras suspensos. 
Atividades Religiosas Proibição de realização de atividades coletivas (como missas e cultos), mas permissão de abertura dos templos, igrejas e similares para manifestação de fé individual. 
Para todos estabelecimentos que utilizem os sistemas retirada de produtos no local (take-away) e comercialização através da janela do carro (drive-thru) Conforme Decreto nº 26.157 de 24 de Março de 2021: 
Artº 3º A autorização será expedida pelo órgão de trânsito, a quem competirá a análise técnica a respeito da viabilidade da implantação do sistema drive-thru no estabelecimento do solicitante, e deverá conter os dados e informações técnicas para criação dos bolsões (uso das vagas). 
Parágrafo 1º As autorizações serão concedidas apenas aos estabelecimentos que tenham condições de funcionar no sistema drive-thru, conforme análise e apuração pelo órgão de trânsito. 
Parágrafo 2º Mesmo após a obtenção da autorização do sistema drive-thru, os estabelecimentos deverão permanecer com as portas fechadas para atendimento ao público, e os que não tiverem autorização, não poderão funcionar. 

Mais informações no link: 

https://www.saopaulo.sp.gov.br/planosp/

http://noticias.sorocaba.sp.gov.br/prefeitura-anuncia-restricoes-para-escolas-particulares-supermercados-e-postos/

General Contábil Informa

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